Aviso Legal

1. Identidade do proprietário deste site

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 De Julio, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, Informamos que o proprietário de www.abpensiones.es é:

• Razão social: JMB ASESORAMIENTO EN SISTEMAS DE LIMPIEZA, SL. (en adelante, JMB)
• C.I.F. nº: B-20682092
• Endereço: Ctra. N-I, Km 418, Semestre. 104, s/n, C.P. 20212 - Olaberria (Gipuzkoa)
• Telefone: 607 400 483
• Correo electrónico: jmb@jmbgrupo.com
• Dados de registro: Inscrito no Registro Mercantil de Guipúzcoa, Eu tomo 1799, Livro 0, Seção 8, Hoja SS-17.018, Folio 166, 1 entrada

2. Condições gerais de uso deste site

Através deste Aviso Legal, são estabelecidas as condições gerais de uso que regulam o acesso, navegação e uso do site www.jmbgrupo.com (en adelante, Web Site), bem como as responsabilidades derivadas do uso de seus conteúdos.

O acesso a este site dá a você o status de "Usuário", implicando sua aceitação plena e sem reservas, do referido acesso, das condições gerais que são publicadas em www.jmbgrupo.com no momento em que você acessa o site. Neste sentido, “Usuário” será entendido como a pessoa que acessa, navegue, utilizar ou participar dos serviços e atividades desenvolvidas em www.jmbgrupo.com.

2.1. Objetivo e âmbito de aplicação

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Estas condições gerais de uso, regular o acesso, navegação e uso do site, bem como as responsabilidades derivadas do uso de seus conteúdos, como textos, gráficos, dibujos, designs, códigos, Programas, Fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações, bem como qualquer outra criação protegida por leis nacionais e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial.

JMB podrá establecer condiciones particulares que serán de aplicación para el uso y/o contratación de servicios específicos siendo las presentes condiciones generales de aplicación supletoria.

2.2. Condiciones acceso y utilización de los servicios

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El acceso al Sitio Web tiene carácter libre y gratuito, salvo en lo relativo al coste de conexión de la red de telecomunicaciones suministrada por el operador contratado por cada Usuario.

En todo momento, el Usuario se obliga a realizar un uso lícito del Sitio Web, de acuerdo con las presentes condiciones generales, las condiciones particulares, la normativa aplicable, la buena fe, el orden público, así como las prácticas generalmente aceptadas en Internet. O Usuário responde ao JMB e a terceiros por quaisquer danos que possam ser causados ​​em decorrência do descumprimento de tal obrigação..

Ao acessar e usar o site, o usuário se absterá de: introduzir vírus, programas, macros ou qualquer sequência de caracteres, a fim de danificar ou alterar os sistemas de computador do site; dificultar o acesso de outros usuários através do consumo massivo de recursos; coletar dados incluídos para fins publicitários; Reproduzir, cópia de, distribuir, transformar ou disponibilizar a terceiros os conteúdos incluídos no Site; a realização de ações por meio dos serviços incluídos é a mesma que pode causar danos à propriedade intelectual, segredos industriais, compromissos contratuais, derechos al honor, a la imagen y la intimidad personal de terceros; realizar acciones de competencia desleal y publicidad ilícita y, en general, utilizar el Sitio Web o los contenidos o servicios en él incluidos para la realización de actividades contrarias a la ley, al orden público, o con fines o efectos ilícitos, prohibidos o lesivos de derechos e intereses de terceros.

3. Derechos de propiedad intelectual e industrial

JMB es titular o licenciataria de los derechos de propiedad intelectual e industrial de todos los elementos que integran el Sitio Web, incluyendo con carácter no limitativo las marcas, nombres comerciales y demás signos distintivos. En particular y a título no limitativo, están protegidos por los citados derechos el diseño gráfico, código fuente, logos, textos, gráficos, ilustrações, Fotografias, sons e outros elementos contidos no site.

Em nenhum caso será entendido que o acesso ou navegação no site implica uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos direitos de propriedade intelectual e industrial da JMB, nem concede ao usuário qualquer direito de uso, tradução, adaptação, perturbação, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública, Para fins comerciais, dos referidos conteúdos protegidos do site, sem a autorização prévia e expressa da JMB ou do titular dos direitos afetados. Falha em cumprir com o acima, capacitará o JMB ou os titulares dos direitos correspondentes para propor as ações judiciais pertinentes.

Por isso, O usuário reconhece que a reprodução,,es,copiado,,es,distribuição,,es,marketing,,es,transformação,,es,reutilização,,es,comunicação pública e em geral,,es,qualquer outra forma de exploração,,es,por qualquer procedimento,,es,de todo ou parte do conteúdo do site,,es,sem expressa autorização por escrito da JMB,,es,constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual e / ou industrial,,es,A distribuição,,es,modificação,,es,cessão ou comunicação pública do conteúdo e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração,,es,eles são proibidos,,es,Proteção de dados pessoais,,es,A JMB está comprometida com o tratamento de dados pessoais de uma maneira que respeite os direitos de seus proprietários,,es, copiado, distribución, comercialización, transformación, reutilización, comunicación pública y en general, cualquier otra forma de explotación, por cualquier procedimiento, de todo o parte de los contenidos del Sitio Web, sin autorización expresa y por escrito de JMB, constituye una infracción de sus derechos de propiedad intelectual y/o industrial.

La distribución, modificación, cesión o comunicación pública de los contenidos y cualquier otro acto que no haya sido expresamente autorizado por el titular de los derechos de explotación, quedan prohibidos.

4. Protección de datos personales

JMB se compromete al tratamiento de los datos personales de manera respetuosa con los derechos de sus titulares, e de acordo com os regulamentos de proteção de dados que estão em vigor em todos os momentos.

Na secção "Política de Privacidade" do Site, as informações jurídicas correspondentes aos diversos tratamentos de dados efetuados pela JMB são colocadas de forma permanente ao Utilizador., em relação aos dados pessoais fornecidos pelos Usuários do Site.

Asimismo, No correspondente formulário online de recolha de dados pessoais do Utilizador, será incluído um link para a política de privacidade que se aplicará ao tratamento dos dados pessoais fornecidos.. A aceitação expressa pelo Usuário da política de privacidade correspondente será necessária para que o formulário seja preenchido e possa finalizar o processo de envio.. O conteúdo da referida política de privacidade pode estar sujeito a modificações para adaptá-lo às mudanças legislativas que possam ocorrer., bem como critérios e posições emitidas pelas autoridades de proteção de dados competentes.

Em todo o caso, A JMB será considerada a pessoa responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Usuários do Site., disse que os usuários podem se exercitar antes do JMB, em relação aos seus dados pessoais, direitos de acesso, retificação, supressão, oposição, limitação do tratamento, portabilidade de dados, bem como a retirada do seu consentimento, nos termos e condições estabelecidas na regulamentação em vigor.

Nos casos em que o Usuário voluntariamente preenche qualquer um dos formulários de coleta de dados online disponíveis no Site, para acessar alguns de seus serviços ou conteúdo, compromete-se a fornecer dados precisos e verdadeiros, bem como comunicar ao JMB qualquer modificação do mesmo. Exceto onde expressamente declarado de outra forma, os dados solicitados em nossos formulários são necessários para poder processar sua solicitação.

O usuário se compromete a não fornecer dados pessoais de outras pessoas físicas, exceto com o consentimento prévio do proprietário dos referidos dados.

Crianças menores de 14 anos fornecem seus dados pessoais através do site, sendo necessária a autorização prévia e expressa de seus pais ou responsáveis. Em todo o caso, este site não é direcionado a menores.

5. Regime de responsabilidades e garantias

O JMB não garante totalmente o acesso a todos os conteúdos do site, nem sua completude, precisão, validade ou atualidade, nem sua adequação ou utilidade para um propósito específico. JMB excluye, tanto quanto a lei permite, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes de, a título de exemplo e não de limitação: erros ou omissões no conteúdo, indisponibilidade do site, ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos. No entanto, JMB declara que tomou medidas adequadas, dentro de suas possibilidades e do estado da tecnologia,,es,para garantir o funcionamento do site e impedir a existência e transmissão de vírus e outros componentes prejudiciais aos usuários,,es,A JMB não se responsabiliza pelo uso que o usuário faz dos serviços e conteúdos do site,,es,O usuário reconhece e aceita que o uso do site,,es,bem como os seus serviços e conteúdos,,es,é feito por sua conta e risco,,es,O Utilizador será o único responsável perante terceiros e perante a JMB pelo uso ilegítimo ou ilícito dos conteúdos e serviços contidos no Website.,,es,O usuário será o único responsável pelas contribuições e comentários feitos neste site,,es, para garantizar el funcionamiento del Sitio Web y evitar la existencia y transmisión de virus y demás componentes dañinos a los Usuarios.

JMB no se hace responsable por la utilización que el Usuario realice de los servicios y contenidos del Sitio Web. El Usuario reconoce y acepta que la utilización del Sitio Web, así como de sus servicios y contenidos, se realiza bajo su exclusivo riesgo y responsabilidad.

El Usuario será el único responsable ante terceros y ante JMB del uso ilegítimo o ilícito de los contenidos y servicios contenidos en el Sitio Web.

El Usuario será único responsable de las aportaciones y comentarios que realice en este Sitio Web, JMB reservando o direito de retirar-lhe aqueles que,,es,a seu critério,,es,considere não apropriado,,es,A JMB reserva-se o direito de suspender temporariamente o acesso ao site,,es,por ocasião de operações de manutenção,,es,reparar,,es,atualização ou melhoria,,es,Sempre que as circunstâncias permitirem,,es,JMB publicará no site,,es,com bastante antecedência,,es,um aviso indicando a data prevista para a suspensão dos serviços,,es,JMB pode terminar,,es,a qualquer momento e sem aviso,,es,acesso ao conteúdo do site,,es,sem o direito do usuário de exigir qualquer indenização,,es,No caso em que o site contém links ou hiperlinks para outros sites da Internet,,es, a su criterio, considere no apropiados.

JMB se reserva el derecho a suspender temporalmente la accesibilidad al Sitio Web, con motivo de operaciones de mantenimiento, reparación, actualización o mejora. Siempre que las circunstancias lo permitan, JMB publicará en el Sitio Web, con antelación suficiente, un aviso indicando la fecha prevista para la suspensión de los servicios. Asimismo, JMB podrá dar por terminado, en cualquier momento y sin necesidad de preaviso, el acceso a los contenidos del Sitio Web, sin derecho por parte del Usuario de exigir indemnización alguna.

En el caso de que en el Sitio Web se dispusiesen enlaces o hipervínculos hacia otros sitios de Internet, O JMB não exercerá nenhum controle sobre os referidos sites e conteúdos. Em nenhum caso a JMB assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de sites de terceiros vinculados, nem vai garantir disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, legalidade ou validade de qualquer material ou informação contida em qualquer um dos referidos hiperlinks ou outros sites da Internet. Neste sentido, se os usuários tinham conhecimento efetivo da ilegalidade das atividades realizadas por meio dessas páginas da web de terceiros vinculadas, Eles devem notificar imediatamente o JMB para prosseguir com a desativação do link de acesso a eles.. Igualmente, A inclusão de qualquer tipo de link do JMB para outros sites da Internet não implica na existência de qualquer tipo de relacionamento, Associação, colaboração ou dependência entre JMB e o proprietário do site de terceiros.

6. Direito de exclusão

A JMB reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso a este Site e / ou aos conteúdos e serviços nele oferecidos., sem aviso prévio, aos Usuários que não cumpram com estas condições gerais de uso ou com as condições particulares que vierem a ser estabelecidas.

7. Duração e modificação

JMB reserva-se o direito de modificar, o total de parcialmente, essas condições gerais e particulares, tendo tais modificações em vigor a partir do momento da sua publicação neste site.

Asimismo, pode fazer as modificações que julgar adequadas ao site sem aviso prévio, ser capaz de modificar ou deletar tanto o conteúdo quanto os serviços do mesmo, como a maneira pela qual eles aparecem apresentados ou localizados. Em consequência, será entendido como atual, as condições gerais e particulares de uso que são publicadas no momento em que o usuário acessa o site.

8. Generalidades

Em caso de discrepância entre o disposto nas presentes condições gerais de utilização e as condições particulares de cada serviço específico, as disposições deste último devem prevalecer.

Se qualquer disposição ou conteúdo deste Aviso Legal for declarado nulo ou inexequível, no todo ou em parte, por resolução final por um tribunal competente, a referida nulidade ou não aplicação não afetará as demais disposições das condições de uso, que permanecerá válido para todos os fins.

O não exercício ou execução pelo JMB de qualquer direito ou disposição contida nestas condições de uso não constituirá renúncia ao mesmo., a menos que o reconhecimento e concordância do mesmo por escrito.

9. Legislação aplicável e competência jurisdicional

As relações estabelecidas entre JMB e o Usuário do Site serão regidas pelas disposições da regulamentação em vigor no que diz respeito à legislação aplicável e à jurisdição competente.. No entanto, para os casos em que os regulamentos preveem a possibilidade de as partes se submeterem a uma jurisdição, JMB e o usuário, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que possa corresponder a eles, submeter aos Juizados e Tribunais da cidade de San Sebastián (Gipuzkoa).